A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo recebeu mais de 18 mil inscrições ao longo de quase dois meses de cadastramento da lei 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc, criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural.
Foram 13.611 inscrições feitas por profissionais da cultura interessados em garantir a renda emergencial básica de R$ 3 mil. O prazo para cadastramento terminou na quarta-feira (4/11). Na terça-feira (3/11) também se encerraram as inscrições para o ProAC Expresso LAB, outra frente da lei, com um total de 4995 projetos de pessoas físicas e jurídicas, em todas as áreas da cultura. O próximo passo será a avaliação das comissões julgadoras para a publicação dos projetos contemplados.
O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R﹩ 264 milhões. “O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa.
“O investimento do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, será fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”, afirma.
Força tarefa
Para impulsionar as inscrições da renda básica, a Secretaria de Cultura realizou um mutirão de cadastramento do auxílio emergencial, em parceria com os CICs (Centros de Integração da Cidadania) e as Secretarias de Cultura de Municípios do Estado de São Paulo, para que artistas e trabalhadores do setor aptos a receber se inscrevessem. Foram criados 34 pontos de atendimento em 27 municípios do Estado de São Paulo.
